Condenação do Ex-Presidente da Funai
A Justiça Federal do Amazonas condenou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a dez anos de prisão. A sentença, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, também determina o pagamento de cem dias-multa e a perda do cargo público.
Xavier foi condenado por perseguir servidores do órgão e lideranças originárias, além de pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí, uma obra de construção de uma rede de transmissão de energia que atravessa a reserva Waimiri Atroari. Ele foi alvo de duas ações do Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de denunciação caluniosa.
Motivações Políticas
Segundo a decisão, a atuação do ex-delegado provocou “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)”. O juiz afirma que as vítimas foram incluídas nos procedimentos de forma infundada, dolosa e instrumentalizada politicamente, apenas porque contrariavam os interesses políticos do ex-presidente da Funai.
As principais acusações contra Xavier incluem:
- Perseguir lideranças indígenas e servidores da Funai que se opunham ao Linhão de Tucuruí;
- Pressionar pela liberação da obra, mesmo sabendo que ela afetaria a reserva Waimiri Atroari;
- Atuar de forma dolosa e instrumentalizada politicamente para alcançar seus objetivos.
A condenação de Marcelo Xavier é um exemplo de como a justiça pode ser feita em casos de abuso de poder e violação dos direitos humanos. A decisão do juiz Thadeu José Piragibe Afonso é um importante passo para garantir a proteção dos povos indígenas e a preservação de suas terras e culturas.
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