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Fachin determina que não indígenas se retirem de Cachoeira Seca, no Pará

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Decisão do STF: Retirada de Não Indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará. Essa decisão visa proteger os direitos dos indígenas e garantir a preservação da área, […]

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Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira está com inscrições abertas

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Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira: Inscrições Abertas O Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente e Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais está com inscrições abertas. Esse concurso tem como objetivo reconhecer e premiar trabalhos e iniciativas de comunicação que se destacam nas áreas de

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Quem são e como vivem os povos indígenas isolados do Brasil ‑ e por que é importante protegê‑los

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Quem são e como vivem os povos indígenas isolados do Brasil – e por que é importante protegê-los Os povos indígenas isolados do Brasil são grupos que se mantêm longe do contato com a civilização, buscando preservar seus modos de vida autônomos em relação aos não indígenas. Eles dependem da natureza para prosperar, retirando todos

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Vitória na Amazônia: Governo revoga Decreto 12.600 após intensa mobilização indígena

Vitória na Amazônia: Governo revoga Decreto 12.600 após intensa mobilização indígena

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Vitória na Amazônia: Governo Revoga Decreto 12.600 O governo federal oficializou a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que previa a inclusão de trechos estratégicos dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). Essa medida ocorre após 33 dias de ocupação ininterrupta promovida por povos indígenas e comunidades tradicionais no terminal da

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Governo suspende plano de privatizar hidrovias na Amazônia após protestos indígenas

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Governo Suspende Plano de Privatizar Hidrovias na Amazônia O governo federal decidiu suspender o decreto que autorizava a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. Essa decisão foi tomada após cerca de um mês de protestos de comunidades indígenas em Santarém, no Pará, que ocuparam instalações da Cargill

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Manifestantes indígenas protestam e ocupam terminal portuário da Cargill em Santarém

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Manifestantes Indígenas Protestam e Ocupam Terminal Portuário da Cargill em Santarém Um grupo de manifestantes indígenas ocupou o terminal portuário da Cargill em Santarém, no estado do Pará, interrompendo as operações no local. De acordo com a empresa, os manifestantes forçaram os funcionários a deixar o terminal na noite de sexta-feira, e a Cargill está

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STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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STF Derruba Tese do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação histórica, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa decisão tem implicações significativas para as comunidades indígenas e para a política de demarcação de terras no Brasil. Com a invalidação do

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Dino acompanha Gilmar e vota contra o marco temporal no STF

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Decisão do STF sobre Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de discussões importantes sobre a demarcação de terras indígenas, um tema que envolve questões constitucionais e socioambientais. Nesse contexto, o ministro Flávio Dino se manifestou recentemente sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição

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Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo

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Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa tese afirma que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data

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