MC Poze do Rodo: Audiência de Custódia e Decisão de Prisão A Justiça Federal de São Paulo realizou uma audiência de custódia para decidir o destino do MC Marlon Brendon Coelho Couto Silva, mais conhecido como Poze do Rodo. Com 27 anos de idade, o artista foi submetido a essa avaliação após ser detido. A […]
MC Poze do Rodo passa por audiência de custódia e é mantido preso Read More »
Decisão Favorável ao C6 O C6 obteve uma decisão cautelar favorável da Justiça para voltar a oferecer empréstimos consignados após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspender novas averbações de operações pelo banco. A decisão foi proferida na última sexta-feira pelo juiz federal da 6ª Vara Rodrigo de Godoy Mendes. A suspensão havia sido
C6 obtém decisão favorável contra suspensão de empréstimos consignados pelo INSS Read More »
Decisão Judicial em Favor da Enel São Paulo A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma medida liminar favorável à Enel São Paulo, suspendendo a tramitação do processo de caducidade na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa decisão é um marco importante para a distribuidora de energia, pois evita a perda do contrato de
Justiça concede liminar à Enel São Paulo e suspende processo de caducidade na Aneel Read More »
Decisão Judicial sobre o Uso de IA no WhatsApp A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu manter a liminar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que impede a aplicação dos novos termos de serviço do WhatsApp referentes ao uso de inteligência artificial (IA). Essa decisão revoga a medida judicial anterior que suspendeu a intervenção
WhatsApp: Justiça mantém liminar do Cade sobre uso de IA de terceiros Read More »
Justiça suspende interdição dos setores materno-infantil no Hospital Universitário, em Canoas A 2ª Vara Federal de Canoas tomou uma decisão liminar que garante a manutenção dos atendimentos regulares no Hospital Universitário. Essa decisão é fundamental para a comunidade, pois permite que os setores materno-infantil continuem a funcionar normalmente. A interdição desses setores poderia ter causado
Investigação do Caso Master no Supremo Tribunal Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou que, após a conclusão das investigações sobre o Banco Master, será possível analisar a remessa do caso para a 1ª instância. Essa decisão foi comunicada por meio de uma nota divulgada pelo gabinete do ministro. Segundo a
Toffoli: após investigação do caso Master, é possível analisar envio à 1ª instância Read More »
Investigação contra Nelson Tanure é encaminhada ao Supremo Tribunal Federal A Justiça Federal de São Paulo encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação que apura suspeita de uso de informação privilegiada pelo empresário Nelson Tanure em negociações com ações da Gafisa. O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli por possível conexão com outro
Ação contra Tanure na Justiça Federal de SP é enviada a Toffoli, dizem jornais Read More »
Maduro e Esposa Comparecem ao Tribunal em Nova York O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa Cilia Flores, foram transportados de helicóptero para uma audiência de custódia na Justiça Federal dos Estados Unidos, na cidade de Nova York, na segunda-feira, 5. Essa audiência marca um momento significativo nos procedimentos legais contra o casal,
Maduro e esposa são levados de helicóptero para tribunal em NY Read More »
Justiça Suspende Benefícios Vitalícios de Bolsonaro Durante Prisão A Justiça Federal em Belo Horizonte determinou a suspensão dos benefícios e direitos vitalícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebe por ter exercido a Presidência da República, enquanto ele cumprir pena em regime fechado. Essa decisão tem como objetivo evitar o uso indevido de recursos públicos para
Justiça suspende benefícios vitalícios de Bolsonaro durante prisão Read More »
Justiça Negou Pedido da Refit sobre Impedimento de Julgamento por Diretores da ANP A Justiça Federal da 1ª Região negou o pedido da Refit (ex-Refinaria de Manguinhos) para impedir os diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes e Symone Araújo, de votar no processo de interdição da unidade, localizada
Justiça nega pedido da Refit sobre impedimento de julgamento por diretores da ANP Read More »
