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Justiça Federal

Justiça suspende anúncios do governo sobre escala 6×1

Decisão da Justiça Federal sobre Anúncios do Governo A Justiça Federal emitiu uma decisão importante na terça-feira, 17, ordenando que o governo federal suspenda os anúncios patrocinados nas redes sociais que defendem o fim da escala 6×1. Essa determinação deve ser cumprida em um prazo de 48 horas após a intimação. A escala 6×1 é […]

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Zema diz que foi notificado pela Justiça após ação movida por Gilmar Mendes

Notificação Judicial para Romeu Zema O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, recebeu uma notificação da Justiça Federal. Esta notificação é resultado de uma ação movida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com as informações disponíveis, a notificação foi recebida por Zema na segunda-feira,

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MC Poze do Rodo é solto após decisão da Justiça Federal

MC Poze do Rodo é Solto após Decisão da Justiça Federal O cantor MC Poze do Rodo, cujo nome artístico é Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, foi libertado na última quinta-feira (14) após a Justiça Federal determinar sua soltura na quarta-feira (13). Ele estava sendo investigado por lavagem de dinheiro e cumpria prisão preventiva

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Justiça manda soltar MC Ryan SP da cadeia, mas impõe medidas cautelares como entrega do passaporte

Justiça manda soltar MC Ryan SP da cadeia, mas impõe medidas cautelares A Justiça Federal concedeu habeas corpus e determinou a soltura do funkeiro MC Ryan SP, preso preventivamente desde abril na investigação da Operação Narco Fluxo. A decisão também beneficia Diogo Santos de Almeida e impõe medidas cautelares, como a proibição de deixar o

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Justiça manda soltar empresário da produtora Love Funk investigado na Operação Narco Fluxo

Justiça manda soltar empresário da produtora Love Funk investigado na Operação Narco Fluxo A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu habeas corpus e revogou a prisão preventiva do empresário Henrique Alexandre Barros Viana, conhecido como “Rato”, investigado na Operação Narco Fluxo. Com a decisão, ele vai responder ao processo em

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Justiça Federal condena presidente do PSTU por discurso racista contra judeus

Condenação do Presidente do PSTU por Discurso Racista A Justiça Federal em São Paulo condenou o presidente e fundador do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de racismo. A condenação se baseia em um discurso feito por Almeida em 22 de outubro de 2023, na Avenida

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C6 obtém decisão favorável contra suspensão de empréstimos consignados pelo INSS

Decisão Favorável ao C6 O C6 obteve uma decisão cautelar favorável da Justiça para voltar a oferecer empréstimos consignados após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspender novas averbações de operações pelo banco. A decisão foi proferida na última sexta-feira pelo juiz federal da 6ª Vara Rodrigo de Godoy Mendes. A suspensão havia sido

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