PEC da Blindagem: Rejeição Imminente no Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem será votada na quarta-feira, sem alternativas. A proposta, que visa proteger parlamentares de investigações e processos judiciais, tem sido alvo de críticas e parece estar fadada à rejeição.
Alencar descartou a possibilidade de levar à votação um texto alternativo, defendido por alguns parlamentares do Centrão, que restringiria a blindagem apenas a crimes contra honra. Segundo ele, essa proposta é uma tentativa de encontrar uma “saída honrosa” para quem já se posicionou a favor da PEC.
Outros pontos polêmicos da proposta, como o voto secreto na validação das investigações contra parlamentares e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partido, também seriam retirados. No entanto, a rejeição da PEC parece ser iminente, com 52 dos 81 senadores se declarando contrários à medida.
- A PEC da Blindagem precisa de no mínimo 49 votos no plenário da Casa para ser promulgada, um patamar improvável de ser alcançado.
- O relator da CCJ no Senado, Alessandro Vieira, já anunciou que dará parecer contrário à proposta.
- A proposta tem sido alvo de críticas e manifestações, com mais de 80 mil pessoas tendo se manifestado contra a PEC no Rio e em São Paulo.
A rejeição da PEC da Blindagem pode ser vista como um sinal de que o Senado está disposto a ouvir as críticas e as preocupações da sociedade. A decisão final será tomada na quarta-feira, quando a proposta será votada.
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