Fim da 6×1: Alcolumbre diz que Senado não é obrigado a ‘carimbar’ texto da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se queixou de cobranças para aprovar de forma célere a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1. Ele disse que a Casa não vai ser “carimbadora” do texto aprovado […]
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PEC da 6×1: Entenda o que está em jogo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 está em tramitação no Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a PEC não será votada em plenário de forma automática e
Alcolumbre indica que PEC da 6×1 passará por comissões, com votação antes da eleição Read More »
Avanços e Impasses na PEC 6×1 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a escala de trabalho 6×1 continua em tramitação na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu com representantes do governo federal e membros da comissão especial responsável pela PEC. O objetivo dessas
6×1: Câmara e governo avançam em PEC, mas impasse adia votação Read More »
IPVA mais barato? Imposto sobre Veículos pode mudar em breve Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados pode alterar significativamente as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Brasil. A iniciativa prevê mudanças tanto na forma de cálculo quanto no limite máximo de cobrança, o que
IPVA mais barato? Imposto sobre Veículos pode mudar em breve Read More »
Relator Busca Consenso para Aprovar PEC da Segurança O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho, está trabalhando para encontrar um “texto viável” que permita a aprovação da matéria ainda este ano. Isso envolve negociar com o governo e a oposição para alcançar um consenso mínimo que atenda
Relator busca ‘texto viável’ para aprovar PEC da Segurança ainda este ano Read More »
PEC da Blindagem: Rejeição Imminente no Senado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem será votada na quarta-feira, sem alternativas. A proposta, que visa proteger parlamentares de investigações e processos judiciais, tem sido alvo de críticas e parece
Presidente da CCJ descarta alternativa e indica que PEC da Blindagem será rejeitada Read More »
