PEC da 6×1: Entenda o que está em jogo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 está em tramitação no Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a PEC não será votada em plenário de forma automática e que deverá passar por pelo menos uma comissão.

Alcolumbre também anunciou que a Casa realizará audiências públicas sobre o tema antes de deliberar o texto. No entanto, aliados do presidente do Senado avaliam que a PEC não será travada e deverá ser votada antes das eleições.

Como a PEC será tramitada no Senado

Ainda não há um caminho definido para a tramitação da PEC no Senado. No entanto, existem duas opções em estudo:

• Criar uma comissão especial nos mesmos moldes que funcionou na Câmara antes de o texto ser enviado ao plenário.
• Remeter a PEC para análise das comissões permanentes já em funcionamento na Casa, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que Alcolumbre não vai segurar a PEC e que a proposta será pautada na CCJ assim que chegar ao Senado.

A importância da PEC para a classe trabalhadora

A mudança na escala de trabalho é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar a popularidade na sua campanha de reeleição. A PEC prevê dois dias de folga na semana já neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas num período de 14 meses.

Segundo Alencar, há maioria no Senado para aprovar a PEC, que é considerada uma pauta da classe trabalhadora.

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