Por que Bolsonaro foi preso? Veja razões da decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro após a constatação de novos fatos que indicavam risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
Bolsonaro já havia sido condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e coação no curso do processo.
Antes da prisão preventiva, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e estava proibido de usar redes sociais, manter contato com outros investigados e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras.
No entanto, ele descumpriu essas regras ao aparecer em vídeos e postagens nas redes sociais e, na madrugada de 22 de novembro, houve violação do equipamento de monitoramento eletrônico.
Os principais motivos da prisão preventiva de Bolsonaro incluem:
- Risco concreto de fuga: A Polícia Federal informou que havia um plano anterior para Bolsonaro buscar asilo político em embaixadas, como a da Argentina.
- Descumprimento das regras da prisão domiciliar: Bolsonaro violou as regras ao usar redes sociais e se aproximar de embaixadas.
- Risco à ordem pública: A convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro poderia gerar aglomeração e tumulto, dificultando a fiscalização e criando ambiente propício para evasão.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a convocação repetia o modus operandi usado em 2022 para tentar um golpe de Estado, com mobilização digital e discurso beligerante contra o STF.
A Procuradoria-Geral da República concordou com a medida, destacando a urgência diante da proximidade do trânsito em julgado.
Bolsonaro foi recolhido à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia no dia 23 de novembro.
A decisão será referendada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual marcada para 24 de novembro.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link