Condenação de Réus do Núcleo 4 da Trama Golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, com a maioria dos ministros concordando com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os réus condenados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (ex-presidente do Instituto Voto Legal)
Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, alegando que os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham “potencial de conquista de poder e de substituição do governo”. Após o voto, Fux pediu para sair da Primeira Turma, o que pode afetar os julgamentos futuros.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão marcados para os próximos meses. A definição das penas dos condenados ainda será discutida.
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