PL da Dosimetria: Resultado da Votação no Senado

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pela trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. O resultado da votação foi de 48 votos a favor, 25 contrários e 1 abstenção.

Os senadores do PL, partido ao qual Bolsonaro era filiado antes de perder os direitos políticos devido à condenação, votaram a favor do projeto. Já os nove políticos do PT, do presidente Lula, foram contrários ao projeto. Outros cinco partidos votaram integralmente a favor do projeto: União Brasil, Republicanos, PSB, PSDB e Novo.

É importante notar que o texto foi alterado pelos senadores para restringir benefícios aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Agora, o projeto segue para sanção presidencial, com uma nova dosimetria a ser analisada pelo STF.

Resultados da Votação por Partido

• Todos os senadores do PL votaram a favor do projeto.
• Os nove políticos do PT votaram contra o projeto.
• União Brasil, Republicanos, PSB, PSDB e Novo votaram integralmente a favor do projeto.
• A bancada do PDT foi contrária ao PL, com dois votos contrários e um senador não compareceu.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi o único a se abster. Além disso, cinco senadores não estavam presentes na sessão, incluindo Carlos Viana (Podemos-MG), que está de licença médica.

A aprovação do PL da Dosimetria pode ter implicações significativas, especialmente se for sancionado pelo presidente Lula. No entanto, é importante aguardar a análise do STF e a decisão final do presidente.

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