Parlamentares Intensificam Articulações para Ouvir Vorcaro

Após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que desobrigou o banqueiro Daniel Vorcaro a comparecer à CPI do INSS, parlamentares intensificaram as articulações para garantir o depoimento do banqueiro.

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a Advocacia do Senado já ingressou com recurso pedindo que Mendonça reveja a decisão. Viana sustenta que, enquanto no inquérito da Polícia Federal (PF) Vorcaro aparece como investigado, na CPI ele seria ouvido como testemunha — condição que, segundo ele, obriga o comparecimento.

Alternativas em Discussão

Existem várias alternativas em discussão para ouvir Vorcaro, incluindo:

• Recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a decisão;
• Proposta de oitiva em São Paulo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp);
• Negociação de formatos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), incluindo depoimento por videoconferência;
• Audiência presencial em Brasília.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou dois requerimentos, um na CPMI do INSS e outro no grupo de trabalho ligado à CAE, propondo que o depoimento seja realizado na Alesp, em São Paulo, ou por videoconferência, sob supervisão de uma autoridade judicial.

Posições Divergentes

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana, reafirmou que não aceitará depoimento remoto ou fora de Brasília, caso o STF restabeleça a obrigatoriedade. Já o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sinalizou que aceita o depoimento por vídeo, caso esse seja o formato viável.

A defesa do banqueiro está avaliando a possibilidade de Vorcaro prestar o depoimento por videoconferência, mas não houve confirmação ou recusa definitiva sobre esse formato.

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