Projeto de Lei contra Falsificação de Bebidas Avança

O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu um importante passo para combater a falsificação de bebidas no Brasil. Nesta sexta-feira, 3, ele escolheu o deputado Kiko Celeguim como relator do projeto de lei que visa aumentar as penas para esse crime.

Essa decisão surge em um momento crítico, quando o país enfrenta uma série de mortes causadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol. A escolha de Kiko Celeguim como relator é uma indicação de que o projeto terá um tratamento sério e eficaz, considerando a experiência e o compromisso do deputado com questões de saúde pública e segurança.

O projeto de lei em questão tem como objetivo principal aumentar as penas para aqueles que se envolvem na falsificação de bebidas, tornando-as mais severas e, assim, desencorajando essa prática perigosa. A falsificação de bebidas não apenas prejudica a economia, mas também põe em risco a saúde e a vida das pessoas que consomem esses produtos adulterados.

• Aumento das penas: O projeto visa tornar as punições mais severas para os responsáveis pela falsificação, incluindo multas e penas de prisão.
• Prevenção: A medida também busca prevenir a falsificação, aumentando a fiscalização e a segurança na produção e distribuição de bebidas.
• Proteção ao consumidor: Ao combater a falsificação, o projeto protege os consumidores, garantindo que eles tenham acesso a produtos seguros e de qualidade.

A escolha de um relator experiente e comprometido com a causa é um passo importante para o avanço desse projeto. Com a liderança de Kiko Celeguim, espera-se que o projeto seja tratado com a seriedade que merece, levando a uma legislação mais eficaz contra a falsificação de bebidas e, consequentemente, reduzindo os riscos à saúde pública.

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