Moraes Anula Sindicância do CFM sobre Atendimento a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para abrir uma sindicância sobre as condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão foi tomada após o CFM solicitar uma investigação sobre denúncias relacionadas à falta de garantia de assistência médica adequada a Bolsonaro.
De acordo com o CFM, a autonomia do médico assistente deve ser soberana na definição da conduta terapêutica, não podendo sofrer influências de qualquer natureza. No entanto, as decisões de Moraes haviam negado a transferência imediata de Bolsonaro a um hospital para a realização de exames complementares após uma queda na terça-feira.
As declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas envolvendo Bolsonaro causam “extrema preocupação à sociedade brasileira”, o que motivou a ação do Conselho no estrito cumprimento de suas atribuições legais. O CFM é presidido pelo ginecologista e obstetra José Hiran da Silva Gallo, que declarou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro e elogiou a conduta do ex-presidente durante a pandemia.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro para o Hospital DF Star para a realização de exames neurológicos. A decisão foi tomada após o ex-presidente sofrer uma queda na madrugada de terça-feira, dentro da sala especial onde cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, com diagnóstico inicial de traumatismo cranioencefálico leve.
As principais razões para a anulação da sindicância incluem:
- A autonomia do médico assistente deve ser soberana na definição da conduta terapêutica.
- As declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas envolvendo Bolsonaro causam “extrema preocupação à sociedade brasileira”.
- O CFM solicitou uma investigação sobre denúncias relacionadas à falta de garantia de assistência médica adequada a Bolsonaro.
Em resumo, a decisão de Moraes anulou a sindicância do CFM sobre o atendimento a Jair Bolsonaro, destacando a importância da autonomia do médico assistente e a necessidade de proteger a privacidade do ex-presidente.
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