Alexandre de Moraes

STF discute com AGU e MJ saída jurídica para responder notificação dos EUA a Moraes

STF Discute Saída Jurídica para Responder Notificação dos EUA a Moraes A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça (MJ) estão discutindo uma saída jurídica para responder à notificação da Justiça norte-americana ao ministro Alexandre de Moraes. A notificação se refere a um processo aberto contra […]

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Caso Rumble: Justiça dos EUA autoriza que Moraes seja notificado por e-mail

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Caso Rumble: Desenvolvimentos na Ação Judicial nos EUA A justiça federal da Flórida, nos Estados Unidos, deu um importante passo na ação judicial movida pelas empresas de tecnologia Rumble e Trump Media contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. A decisão autoriza que o ministro seja notificado por e-mail,

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Moraes não vê relação com Hugo Motta e Ciro Nogueira em investigação sobre malas

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Investigação sobre Malas em Jatinho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu remeter para a primeira instância a investigação sobre a entrada irregular de bagagens trazidas em um jatinho que transportava o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o senador Ciro Nogueira, entre outros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não encontrou

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Filme de Bolsonaro tem personagem que seria “Xandão” e insinuação de fraude eleitoral

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Resumo do Filme Dark Horse O filme Dark Horse, que conta a história da ascensão de Jair Bolsonaro ao poder, apresenta uma sequência final que inclui um personagem que representaria o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Além disso, o filme também insinua que a vitória de Lula nas eleições de 2022 teria sido resultado

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Moraes determina que Brasil inicie trâmites para extradição de Carla Zambelli

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Extradição de Carla Zambelli: O que está em jogo? A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de iniciar os trâmites para a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é um passo importante no processo judicial que envolve a ex-parlamentar. A Corte de Apelação da Itália já havia emitido decisões

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Fachin receberá parlamentares e aguarda Moraes para definir julgamento da Dosimetria

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Julgamento da Lei da Dosimetria no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, irá receber parlamentares nos próximos dias para discutir a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Alexandre de Moraes de suspender a norma tem

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‘Débora do Batom’ recorre de decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Dosimetria

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Recursos e Decisões Judiciais A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. Essa lei prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado

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Por que Moraes suspendeu a nova Lei da Dosimetria do 8 de Janeiro?

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente a aplicação da nova Lei da Dosimetria aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Essa medida interrompe, ao menos por enquanto, pedidos de redução de pena apresentados por réus condenados pelo tribunal. A decisão foi

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Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria: ‘Canetada burocrática’

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Decisão do STF sobre Lei da Dosimetria é Criticada por Flávio Bolsonaro O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, expressou sua insatisfação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até que o texto seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida foi

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Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF

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Lei da Dosimetria no STF: Moraes é sorteado relator de ações que questionam sua validade O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, promulgada recentemente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A lei prevê a redução das penas dos

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