Perícia Médica de Bolsonaro Agendada para 17 de Dezembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou a perícia médica do ex-presidente Jair Bolsonaro para o dia 17 de dezembro. Essa avaliação visa determinar o estado de saúde de Bolsonaro, após sua defesa pedir a realização de uma cirurgia urgente.

De acordo com o despacho publicado, no exame médico realizado em 22 de novembro, não houve indicação de qualquer condição que justificasse a necessidade de intervenção cirúrgica imediata. Além disso, os exames apresentados pela defesa não são atuais e, à época em que foram realizados, não apontavam necessidade de cirurgia urgente.

Exames e Perícia

Antes de fixar a data da perícia, o ministro autorizou a realização de exames nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Agora, determinou o envio de cópia de todos os exames e laudos aos peritos responsáveis pela avaliação. A perícia será realizada por peritos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística.

A defesa do ex-presidente pediu novamente ao STF a autorização para a realização de cirurgia e a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro. No entanto, o ministro ressalta que não há comprovação médica oficial que justifique a adoção de medidas excepcionais.

Próximos Passos

A avaliação sobre eventual cirurgia ou mudança no regime de cumprimento da pena ficará dependendo do resultado da perícia médica oficial. Após a realização da perícia, o processo deverá voltar imediatamente à conclusão para nova decisão do relator.

Os advogados de Bolsonaro sustentam que exames recentes indicam a necessidade de uma intervenção cirúrgica e que o tratamento não poderia ser feito no regime fechado. No entanto, o ministro destaca que a decisão sobre a cirurgia ou mudança no regime de cumprimento da pena será tomada após a avaliação dos peritos.

• A perícia médica de Bolsonaro está agendada para 17 de dezembro.
• A defesa pediu a realização de cirurgia urgente e a concessão de prisão domiciliar.
• O ministro do STF ressalta que não há comprovação médica oficial que justifique a adoção de medidas excepcionais.

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