Decisão do Ministro Alexandre de Moraes no Caso do General Estevam Theophilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela absolvição do general da reserva Estevam Theophilo em um processo relacionado à trama golpista. A decisão foi tomada devido à falta de provas suficientes para condenar o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia acusado Theophilo de ter aderido às articulações golpistas, incentivado o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional e usado sua posição no Exército para apoiar o grupo. No entanto, a defesa do general negou as acusações e afirmou que ele não teve relação com os atos de 8 de janeiro.

Análise do Ministro Moraes

O ministro Moraes considerou que o caso depende exclusivamente do relato do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. Sem provas externas que confirmem o depoimento de Cid, o ministro entendeu que não é possível condenar Theophilo. “Os indícios são fortes, mas insuficientes”, afirmou Moraes ao justificar o voto.

Ele destacou que a legislação exige elementos independentes para validar informações prestadas em acordos de colaboração premiada. No processo contra Theophilo, as duas evidências apresentadas derivam diretamente do colaborador, sem comprovação adicional.

Julgamento e Decisão Final

Com o pedido de vista automático após o voto de Moraes, o julgamento deve continuar na tarde desta terça-feira. A decisão final da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definirá se Theophilo será absolvido ou se prevalecerá a posição da PGR pela condenação.

Além disso, o ministro Moraes acompanhou a acusação em relação a outros nove investigados. A sessão foi interrompida e deve ser retomada ainda nesta tarde.

• A PGR sustentava que Theophilo teria aderido às articulações golpistas.
• A defesa do general negou as acusações e afirmou que ele não teve relação com os atos de 8 de janeiro.
• O ministro Moraes considerou que o caso depende exclusivamente do relato de Mauro Cid.

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