Investigação no STF: Moraes Abre Inquérito para Apurar Vazamento de Dados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares. A abertura do inquérito foi noticiada pelo Poder 360 e confirmada pelo Estadão.
A Receita Federal e o Coaf foram notificados e devem se manifestar oficialmente. No entanto, a Receita questiona o inquérito, alegando que não tem dados de contratos particulares e que o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática sujeita a pena de demissão.
Motivos da Investigação
As suspeitas de que dados sigilosos foram vazados surgiram a partir da chegada do caso Banco Master ao STF. A colunista Malu Gastar, do jornal O Globo, revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.
Além disso, os irmãos do ministro Dias Toffoli cederam uma fatia milionária no resort Tayaya, em Ribeirão Claro, no Paraná, a um fundo da Reag Investimentos, investigada por abrigar teias de fundos ligados ao Banco Master e suspeitos de sonegação bilionária no mercado de combustíveis.
Reações no STF
Um grupo de ministros do tribunal defende que as investigações esclareçam se houve ou não vazamento de dados sigilosos de ministros por parte de órgãos federais. Outra ala do Supremo acredita que a abertura da nova investigação pode representar pressão e represália aos órgãos de controle.
Os ministros do STF estão divididos entre críticas e aplausos à dupla Toffoli e Moraes. O ministro Dias Toffoli determinou interrogatório e acareação de investigados e de um diretor do Banco Central, e autorizou uma nova operação da PF com buscas e apreensão contra Vorcaro e familiares.
- A Receita Federal e o Coaf devem se manifestar oficialmente sobre o inquérito.
- Os ministros do STF estão divididos sobre a abertura da nova investigação.
- O caso Banco Master continua a ser investigado pelo STF.
O inquérito aberto por Moraes visa apurar se houve vazamento de dados sigilosos de ministros por parte de órgãos federais, incluindo a Receita Federal e o Coaf, e se houve quebra de sigilo fiscal.
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