Ministros do STF Defendem Impedimento de Toffoli em Julgamento do Caso Master
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram positiva a possibilidade de o ministro Dias Toffoli se declarar impedido no julgamento da Segunda Turma sobre o caso Master, que pode confirmar a prisão de Daniel Vorcaro. Embora tecnicamente não haja impedimento para a participação de Toffoli, o gesto poderia encerrar o capítulo envolvendo o ministro e o caso Master.
O caso Master provocou uma das maiores crises institucionais do STF nos últimos anos, com questionamentos sobre as condutas dos ministros. Toffoli deixou a relatoria do inquérito no mês passado, após semanas de desgaste para o Supremo, e o processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça.
Agora, Toffoli estará novamente diante do caso Master, pois a decisão de Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro será julgada pelo plenário virtual da Segunda Turma. Neste momento, o antigo relator do caso Master deve decidir se irá se declarar impedido para participar do referendo.
Nos bastidores do STF, a eventual declaração de impedimento de Toffoli é vista como uma medida que preserva a imagem da Corte e, ao mesmo tempo, preserva o ministro. No entanto, a avaliação é que cabe apenas ao ministro decidir por essa medida.
- A Segunda Turma é composta por cinco ministros: Toffoli, Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
- Caso Toffoli se declare impedido, o julgamento corre o risco de terminar em empate, situação em que o resultado mais favorável ao réu prevalece.
- A declaração de impedimento ou de suspeição não é automática e precisa ser feita pelo próprio magistrado que participa do julgamento.
A decisão de Toffoli de deixar a relatoria do caso Master foi tomada após uma reunião convocada pelo presidente Edson Fachin, com os colegas da Corte para apresentar relatório da Polícia Federal que cita menções a Toffoli em mensagens no celular apreendido de Vorcaro.
A Segunda Turma é hoje o colegiado onde os processos que ainda remanescem da operação Lava-Jato são julgados e tem um perfil reconfigurado por mudanças em sua composição. Antes conhecida como “jardim do Éden” por sua tendência garantista, a turma tem se tornado um pouco mais “legalista” com a chegada do ministro Luiz Fux e André Mendonça.
A investigação da Polícia Federal apura um suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro, com suspeitas de crimes como gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A operação Compliance Zero já teve três fases e inclui novas prisões e medidas cautelares contra investigados ligados ao caso.
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