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Exoneração de Ministros para Aprovação da Medida Provisória 1.303
O governo federal tomou uma medida inesperada na quarta-feira (8) ao exonerar três ministros – Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) – para que pudessem retomar temporariamente seus mandatos como deputados federais e votar a favor da Medida Provisória 1.303. Essa MP precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim do dia para não perder sua validade.
A medida visa garantir votos de parlamentares alinhados ao governo em uma votação considerada decisiva para o equilíbrio fiscal de 2026. A MP 1.303, editada em junho, substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e cria novas fontes de receita, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 17 bilhões no próximo ano.
- A exoneração dos ministros foi motivada pela falta de controle sobre os votos dos suplentes, que contrariaram o governo em uma votação anterior.
- A decisão de exonerar os ministros visa garantir a aprovação da MP, que é considerada crucial para o equilíbrio fiscal de 2026.
- Caso a MP não seja aprovada, o governo enfrentará uma queda imediata de receita, o que pode levar ao bloqueio de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com ministros e líderes da base aliada para discutir a estratégia de votação. O clima é de preocupação no Planalto, onde assessores reconhecem a possibilidade real de derrota.
Aliados do presidente apontam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como os principais articuladores da resistência à MP. Ambos têm trabalhado para convencer parlamentares do Centrão a votar contra a proposta.
A votação da MP 1.303 será decidida no detalhe, e cada voto governista fará diferença. O governo está trabalhando para garantir a aprovação da MP, que é considerada crucial para o equilíbrio fiscal de 2026.
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