Stablecoins e o Banco Central: Uma Nova Classificação O Banco Central do Brasil recentemente enviou uma nota técnica ao Congresso Nacional sobre o projeto de lei que regulamenta as stablecoins no país. Nessa nota, o Banco Central expressa sua visão de que as stablecoins não devem ser consideradas como “ativos virtuais”, mas sim como “moedas […]
BC diz que stablecoins não são criptomoedas e revive ameaça do IOF Read More »
Nova Tentativa do Governo de Tributar Papéis Isentos Preocupa Mercado O governo brasileiro está considerando a tributação de papéis isentos, como os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), o que está gerando preocupação no mercado. A proposta é aplicar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre esses papéis,
Nova tentativa do governo de tributar papéis isentos preocupa mercado Read More »
Arrecadação Federal Bate Recorde em Janeiro A arrecadação federal alcançou R$ 325,7 bilhões em janeiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Esse resultado representa um crescimento real de 3,56% na comparação com janeiro do ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados pela
Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 325,7 bilhões em janeiro Read More »
Governo Aponta para Medidas Extras para Reforçar Orçamento em 2026 O Orçamento Geral da União de 2026, aprovado recentemente pelo Congresso, incluirá medidas extras para garantir o cumprimento da meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões no próximo ano. Essas medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um café de fim
Governo aposta em receitas extras para reforçar Orçamento em 2026 Read More »
Governo Prepara Nova Tributação de Criptomoedas O governo federal confirmou recentemente que está trabalhando em uma atualização na tributação das criptomoedas. Essa medida visa abordar o uso desses ativos em operações internacionais, o que pode ter implicações significativas para o mercado de criptomoedas. De acordo com Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o foco
Governo prepara nova tributação de criptomoedas, com ‘dólar digital’ na mira Read More »
Arrecadação Federal Bate Recorde em Outubro A arrecadação total de tributos federais em outubro alcançou R$ 261,9 milhões, o maior valor já registrado para o mês. Isso representa uma expansão real de 0,92% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, as receitas federais chegam a R$
Arrecadação federal chega a R$ 261,9 milhões em outubro e bate recorde Read More »
Senado Aprova Projeto de Atualização Patrimonial O Senado aprovou, em 18 de outubro, um projeto que visa atualizar os valores de bens móveis e imóveis. Essa proposta retoma medidas que estavam inicialmente incluídas em uma medida provisória (MP) criada como alternativa à arrecadação pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi derrubada no mesmo mês.
Senado aprova projeto de atualização patrimonial com itens da MP do IOF Read More »
Governo Avalia Cobrança de IOF sobre Criptoativos O governo brasileiro está avaliando a criação de regras para a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com criptoativos, especialmente stablecoins. Isso ocorre após o Banco Central ter definido que parte dessas transações passará a ser classificada como operação de câmbio. Até agora, operações com
Governo avalia cobrar IOF sobre cripto após BC classificar stablecoins como câmbio Read More »
Aprovação de Medidas Fiscais na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto-base do projeto que permite a atualização patrimonial de bens móveis e imóveis, incorporando medidas fiscais originalmente previstas na medida provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que perdeu validade no mês corrente. O texto, relatado pelo deputado Juscelino Filho, foi
Câmara aprova parte de medidas da MP do IOF com impacto estimado em R$ 20 bi Read More »
Aprovação do Projeto de Atualização Patrimonial e Medidas da MP do IOF A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de novembro, o texto-base do projeto que permite a atualização patrimonial de bens móveis e imóveis. Este projeto é resultado da incorporação de medidas fiscais que inicialmente estavam previstas em uma medida provisória (MP) relacionada ao
Câmara aprova projeto de atualização patrimonial e medidas da MP do IOF Read More »
