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Derrota do Governo: Líderes Estudam Alternativas para Cobrir Perda de Receita
O governo brasileiro sofreu uma derrota significativa na Câmara dos Deputados, onde a Medida Provisória (MP) que visava substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi rejeitada por 251 votos a 193. Essa decisão representa uma perda estimada de R$ 42,3 bilhões até o ano que vem, de acordo com a equipe econômica.
A MP tinha como objetivo compensar a queda de receitas prevista no Orçamento do próximo ano e ampliar a tributação sobre investimentos de alta renda e empresas do setor financeiro. Além disso, previa uma cobrança retroativa sobre casas de apostas que operaram no país antes da regulamentação do setor, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.
Diante dessa derrota, os líderes do governo estão estudando alternativas para minimizar a perda de receita. Uma das possibilidades é apresentar projetos de lei equivalentes a trechos da MP, para que sejam analisados sob regime de urgência pelo plenário da Casa.
- A apresentação de projetos de lei em regime de urgência para pontos da MP;
- A volta do IOF à mesa como alternativa;
- A revisão do seguro-defeso, que representaria um corte de gastos.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a escolha feita pela Câmara foi rejeitar a MP, mas isso não é o fim do mundo para o governo. Ele destacou que o Ministério da Fazenda tem um arsenal de alternativas para lidar com a situação.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) lamentou que o Senado não tenha tido oportunidade de votar a MP, já que a medida foi derrubada ainda na Câmara. Ele será o relator na Casa do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e disse que ainda não sabe se fará compensações no texto.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), atribuiu a derrota governista à disputa eleitoral do ano que vem, que estaria provocando uma falta de sobriedade no Congresso.
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