Expectativa de Votação de Projetos Importantes na Câmara dos Deputados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que sentiu “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em votar o projeto do devedor contumaz nesta terça-feira, 9. O projeto, de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visa endurecer as regras contra a sonegação, enquadrando e punindo contribuintes que deixam de pagar impostos de forma repetida, deliberada e intencional.
Além disso, Haddad também mencionou que a expectativa é votar o PLP 108/2024, que fecha a reforma tributária, na quarta-feira. No entanto, essas datas são consideradas “tentativas” e dependem da definição dos líderes, que será discutida mais tarde.
Aplicação do Projeto do Devedor Contumaz
De acordo com o Placar do Devedor Contumaz, um levantamento exclusivo feito pelo Estadão, 291 deputados (56,7%) apoiam o projeto, enquanto apenas três se declaram contrários. Isso sugere que o projeto tem uma boa chance de ser aprovado.
O ministro da Fazenda também se reuniu com Hugo Motta para discutir as definições de final de ano e fechar o Orçamento de 2026. Ele destacou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025, que trata da redução de benefícios fiscais, é essencial para o Orçamento do próximo ano, com um potencial de impacto positivo nas contas públicas de R$ 19,76 bilhões em 2026.
Importância da Votação do PLP 128/2025
Haddad afirmou que a votação do PLP 128/2025 “tem que ser esta semana”, pois ele ainda precisa ser analisado pelo Senado. Ele também destacou que o compromisso de votar o corte de benefícios fiscais foi “assumido lá atrás” e que a equipe econômica precisa do projeto para ter uma peça orçamentária consistente.
Em resumo, a expectativa é que a Câmara dos Deputados vote importantes projetos nos próximos dias, incluindo o projeto do devedor contumaz e o PLP 108/2024, que fecha a reforma tributária. Além disso, a votação do PLP 128/2025, que reduz benefícios fiscais, é considerada essencial para o Orçamento de 2026.
- Projeto do devedor contumaz: endurece regras contra a sonegação
- PLP 108/2024: fecha a reforma tributária
- PLP 128/2025: reduz benefícios fiscais e é essencial para o Orçamento de 2026
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