Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo pode enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional se as discussões sobre a jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não avançarem na velocidade desejada.
Segundo o ministro, a urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta. Marinho também destacou que o governo não descarta a possibilidade de enviar um projeto de lei em urgência se as coisas não caminharem na velocidade desejada.
Uma das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam atualmente no Congresso aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal e diminui de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, sem contar horas extras. Além disso, o ministro considera viável o fim da jornada 6×1, mas ressalta que a prioridade do governo é a redução de jornada.
Marinho também destacou que não há discussão atualmente no governo sobre compensações fiscais às empresas como contrapartida para a mudança. Em vez disso, ele acredita que o aumento da produtividade é o pressuposto para a compensação.
Em janeiro, o Brasil apresentou saldo positivo de 112.334 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No entanto, este foi o pior janeiro desde 2024, com um saldo de 173.127 novos postos de trabalho.
Os principais setores que tiveram um desempenho positivo em janeiro foram:
- Indústria, com um saldo positivo de 54.991 postos de trabalho
- Construção, com 50.545 de saldo
- Serviços, com 40.525
- Agropecuária, com 23.073
Já o setor de comércio teve um desempenho negativo, com saldo de -56.800 postos de trabalho. O salário médio real de admissão em janeiro foi de R$ 2.289,78, o que representou uma variação positiva de R$ 77,02 em relação a dezembro do ano passado.
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