Alternativas à Medida Provisória Derrubada: Especulação ou Realidade?
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu recentemente que não há planos para tributar investimentos como LCAs e LCIs via aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida estava prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que foi derrubada pela Câmara dos Deputados.
Além disso, Durigan negou que haja discussões sobre aumento do imposto de importação ou de exportação. Ele enfatizou que todas as informações que têm sido divulgadas sobre alternativas à MP derrubada são meras especulações, pois nada ainda foi definido ou discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximos Passos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente Lula para apresentar propostas para compensar a perda de receitas decorrente da derrubada da MP. O governo precisa encontrar alternativas para cobrir a falta de R$ 20 bilhões em receitas previstas para o ano que vem e R$ 15 bilhões em redução de gastos.
Entre as medidas em estudo, está a inclusão de cortes de despesas em projetos em tramitação no Congresso Nacional. Algumas das propostas incluem a limitação no prazo para auxílio-doença e mudanças no seguro-defeso. Além disso, o governo precisa acomodar o programa Pé-de-Meia no Orçamento para atender às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Limitação no prazo para auxílio-doença
- Mudanças no seguro-defeso
- Acomodação do programa Pé-de-Meia no Orçamento
É importante aguardar as definições oficiais do governo para entender quais medidas serão implementadas para compensar a perda de receitas. Até lá, as especulações continuarão a fazer parte do debate.
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