Dosimetria: Relator Cita Gênesis e Acolhe Emenda de Moro em Defesa do Texto

O relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin, apresentou seu parecer, citando o livro de Gênesis, da Bíblia, e acolhendo uma emenda do senador Sergio Moro para defender a aprovação da proposta.

O PL da Dosimetria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em meio a incertezas e críticas. A emenda de Moro visa alterar a redação do texto para restringir a redução de penas aos condenados pelo 8 de Janeiro.

A emenda de redação, segundo o regimento interno da Câmara, é aquela que visa sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto, sem alterar o mérito da proposição. A tese de Moro e Amin é que o PL da Dosimetria visava originalmente beneficiar apenas os envolvidos na trama golpista.

Objetivos e Críticas

O objetivo da emenda é impedir o retorno do PL à Câmara e atrasar sua aprovação. No entanto, o presidente da CCJ, Otto Alencar, diz que não é possível fazer a correção pretendida por meio de uma emenda de redação, uma vez que o escopo do projeto vai ser substancialmente modificado.

Alguns senadores, como Alessandro Vieira, avaliam que o PL da Dosimetria apresenta riscos ao combate ao crime organizado e propõem rejeitá-lo. Outros, como Fabiano Contarato, tentaram adiar a votação para realizar uma audiência pública, mas foram rejeitados.

• A emenda de Moro visa alterar a redação do texto para restringir a redução de penas aos condenados pelo 8 de Janeiro.
• O PL da Dosimetria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
• Alguns senadores avaliam que o PL apresenta riscos ao combate ao crime organizado e propõem rejeitá-lo.

A discussão em torno do PL da Dosimetria continua, com diferentes opiniões e críticas. O relator, Esperidião Amin, cita a escada de Jacó, de Gênesis, para defender a aprovação do PL como o primeiro degrau de uma escada rumo à anistia completa para os envolvidos no 8 de Janeiro.

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