Ministro do STF Flávio Dino Se Manifesta Sobre Indicação de Jorge Messias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no STF. Dino justificou sua ausência de aceno a Messias, afirmando que o tema é “politicamente controvertido” e ainda está sob análise do Senado Federal.

De acordo com o ministro, ele não pretende se manifestar sobre assuntos do Congresso a menos que estejam relacionados ao Judiciário. Dino acrescentou que nunca teve controvérsias com Messias e que sempre dialogou institucionalmente com ele sobre temas diversos, como desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias.

Conflito entre o Palácio do Planalto e o Senado

A manifestação de Dino ocorreu em meio ao conflito entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Alcolumbre expressou descontentamento com a indicação de Messias e preferência pelo senador Rodrigo Pacheco para o cargo. Além disso, Alcolumbre acusou “setores do Executivo” de tentar interferir na sabatina de Messias.

Em nota pública, Alcolumbre destacou a importância do respeito entre os Poderes e do cumprimento das normas constitucionais e regimentais. Ele também enfatizou que a decisão do Senado sobre a indicação de Messias será livre, soberana e consciente.

Próximos Passos

O presidente Lula se reuniu com o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha, que deve apresentar seu parecer na quarta-feira. A indicação de Messias enfrentará resistências e adversários poderosos, e o desfecho do processo ainda é incerto.

• A indicação de Messias foi anunciada em momento considerado inoportuno.
• O Senado tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar a indicação.
• O respeito entre os Poderes é fundamental para o processo.

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