Câmara Bloqueia Salário de Deputado Foragido nos EUA
A Câmara dos Deputados tomou uma medida significativa em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, teve seu salário bloqueado pela Câmara, em cumprimento à determinação do STF.
Além do salário, a Câmara também bloqueou a cota parlamentar de Ramagem, um valor extra que os parlamentares recebem mensalmente para despesas relacionadas ao exercício do mandato. Essa medida foi tomada após a condenação de Ramagem a 16 anos de prisão, que ocorreu após ele ter deixado o país antes da conclusão do julgamento da trama golpista.
Contexto da Condenação
A condenação de Ramagem é resultado de um processo que corre em segredo de justiça. No entanto, é sabido que ele foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro e foi eleito deputado federal em 2022. Sua saída do Brasil e a subsequente condenação levantaram questões sobre sua capacidade de continuar exercendo o mandato de deputado.
É importante notar que, além de Ramagem, outros deputados também estão enfrentando consequências legais. Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, por exemplo, tiveram seus salários cortados em resposta a processos judiciais, embora não estejam envolvidos no julgamento da trama golpista.
- A Câmara dos Deputados bloqueou o salário e a cota parlamentar de Alexandre Ramagem.
- Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
- Ele está foragido nos Estados Unidos e não pode mais exercer suas funções de deputado de forma remota, de acordo com um parecer aprovado pelo presidente da Câmara.
A medida tomada pela Câmara reflete a gravidade da situação e a necessidade de responsabilizar os detentores de mandatos públicos por suas ações. A perda do mandato de Ramagem ainda depende de confirmação pelos seus pares no Legislativo, de acordo com o entendimento da Câmara.
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