Entendendo como funcionam as tornozeleiras eletrônicas
As tornozeleiras eletrônicas são dispositivos utilizados para monitorar a localização de pessoas em tempo real, enviando esses dados para uma Central de Monitoramento. Esses equipamentos são leves, pesando no máximo 300 gramas, e funcionam como rastreadores permanentes, coletando coordenadas e transmitindo informações por canais criptografados. Além disso, emitem alertas quando há risco de violação das regras impostas ao usuário.
Um dos principais recursos das tornozeleiras eletrônicas é a capacidade de acompanhar continuamente o deslocamento do monitorado. Quando as coordenadas indicam saída de uma área de inclusão (onde a pessoa deve permanecer) ou entrada em uma área de exclusão (locais proibidos), o sistema gera uma notificação automática para a central. Isso permite uma vigilância constante e eficaz.
Tipos de alertas emitidos pelas tornozeleiras eletrônicas
Os alertas emitidos pelas tornozeleiras eletrônicas incluem:
- Violação ou retorno à área de inclusão
- Violação ou saída da área de exclusão
- Entrada ou saída da zona de advertência
- Avisos de bateria baixa, recarga ou desligamento
- Tentativa de romper a pulseira ou dano ao dispositivo
- Perda de sinal GPS
- Trajeto em tempo real
Esses alertas são fundamentais para garantir a segurança e o cumprimento das medidas cautelares ou penais impostas aos monitorados. Além disso, as tornozeleiras eletrônicas se comunicam diretamente com o usuário, emitindo alertas vibratórios, luminosos ou sonoros em caso de baixa bateria ou outras situações de alerta.
No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, o alerta emitido foi de violação do equipamento, após ele ter tentado abrir a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Essa ação resultou em sua prisão preventiva, devido ao risco de fuga e à violação das regras impostas.
As tornozeleiras eletrônicas são amplamente utilizadas em medidas protetivas de violência doméstica, para impedir que agressores se aproximem de vítimas. No entanto, especialistas apontam que o país enfrenta um déficit de pessoal para acompanhar os alertas, com apenas 181 profissionais para mais de 120 mil monitorados.
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