medidas cautelares

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido de Mauro Cid para extinguir pena

Caso Mauro Cid: Moraes Solicita Parecer da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o recurso apresentado por Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid busca o reconhecimento de que já cumpriu integralmente a pena fixada em seu […]

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Novo pede ao STF apreensão do passaporte de Lulinha em apuração sobre fraudes no INSS

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Novo Pede Apreensão do Passaporte de Lulinha em Apuração sobre Fraudes no INSS O partido Novo protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a imposição de medidas cautelares contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em relação às investigações sobre fraudes em descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social

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Debandada geral: Por que o STF endureceu medidas contra condenados da trama golpista

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Endurecimento das Medidas contra Condenados da Trama Golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) endureceu as medidas contra condenados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As decisões, assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, resultaram na decretação e manutenção de prisões domiciliares, na imposição de novas cautelares e na confirmação de que

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Bolsonaro: como funciona uma tornozeleira eletrônica e os tipos de alerta emitidos

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Entendendo como funcionam as tornozeleiras eletrônicas As tornozeleiras eletrônicas são dispositivos utilizados para monitorar a localização de pessoas em tempo real, enviando esses dados para uma Central de Monitoramento. Esses equipamentos são leves, pesando no máximo 300 gramas, e funcionam como rastreadores permanentes, coletando coordenadas e transmitindo informações por canais criptografados. Além disso, emitem alertas

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Veja a íntegra da decisão de Moraes que levou à prisão preventiva de Bolsonaro

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Decisão de Moraes: Prisão Preventiva de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro após apontar vários fundamentos, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica, a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro e a proximidade da residência do ex-presidente com embaixadas. A decisão também destaca o descumprimento reiterado das medidas cautelares

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Defesa de Bolsonaro pede revogação de prisão domiciliar e uso de redes sociais ao STF

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Defesa de Bolsonaro Solicita Revogação de Prisão Domiciliar e Uso de Redes Sociais ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de revogar sua prisão domiciliar, bem como outras medidas cautelares que incluem a proibição do uso de redes sociais. Essa medida

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