Caso Master: Banco Central Busca Esclarecimentos sobre Acareação

O Banco Central do Brasil solicitou esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a participação do diretor de Fiscalização, Ailton Aquino, na acareação relacionada ao caso Master, agendada para a próxima terça-feira. O objetivo é entender o papel de Aquino nesse processo e quais são os pontos controversos que justificam a realização da acareação durante o recesso do judiciário.

A acareação foi determinada por Toffoli e envolverá o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, ambos investigados por suspeita de fraude em operações de venda de carteiras de crédito. O Banco Central questiona se Aquino participará como testemunha ou acusado e se a intimação é pessoal ou institucional, além de querer saber se ele pode ser acompanhado por colegas da área técnica para esclarecer os fatos.

Preparação e Controvérsias

Ailton Aquino deve passar por uma preparação na segunda-feira antes da acareação, que terá como foco a atuação do Banco Central no processo de liquidação da instituição financeira. A decisão de Toffoli gerou descontentamento entre integrantes da Procuradoria-Geral da República e do Banco Central, que consideram a medida “atípica” e prematura, especialmente porque a acareação ocorrerá durante o recesso do judiciário e antes de qualquer depoimento ter sido prestado.

A acareação é um procedimento usualmente utilizado para dirimir dúvidas sobre versões controversas dos depoimentos, mas, nesse caso, especialistas apontam que sua realização nesse momento é inusitada. O próprio Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou a suspensão da audiência, argumentando que seria prematura, mas a solicitação foi rejeitada por Toffoli.

Contexto do Caso Master

O caso Master envolve suspeitas de operações fraudulentas na casa de R$ 12 bilhões. Daniel Vorcaro tentou vender o Master para o banco BRB, estatal do governo do Distrito Federal, em uma operação vetada pelo Banco Central. Posteriormente, Vorcaro foi preso, e o Banco Central decretou a liquidação do Master. A defesa de Vorcaro pediu que as investigações passassem ao STF após sua soltura, o que foi determinado por Toffoli.

A medida de Toffoli visa esclarecer se houve demora para decretar a liquidação do banco, quais medidas foram adotadas na fiscalização do mercado de títulos bancários, e identificar eventuais responsáveis por falhas no processo. O Banco Central, por sua vez, busca garantir a transparência e a eficácia das investigações, destacando a importância da autoridade técnica do Banco Central na regulação do sistema financeiro.

• A acareação envolverá Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton Aquino.
• O Banco Central questiona o papel de Aquino na acareação e os pontos controversos que a justificam.
• A decisão de Toffoli gerou descontentamento entre integrantes da Procuradoria-Geral da República e do Banco Central.

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