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ANP autua Petrobras após fiscalizar Margem Equatorial; multa pode chegar a R$ 2 mi

ANP Autua Petrobras após Fiscalização na Margem Equatorial

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou a Petrobras devido à identificação de não conformidade crítica na sonda ODN-II, localizada na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A multa aplicada pode chegar a R$ 2 milhões, mas a estatal ainda tem o direito de apresentar sua defesa.

A ANP esclareceu que a multa não está relacionada ao vazamento de fluido de perfuração ocorrido em 4 de janeiro, que resultou na suspensão das operações por quase um mês. A autuação foi resultado de uma fiscalização realizada na sonda para verificar a conformidade do seu Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional.

Segundo a agência, uma das conclusões da auditoria foi a identificação de um desvio nos planos e procedimentos para teste, inspeção e manutenção das bombas de combate a incêndio da instalação. Este desvio foi classificado como não conformidade crítica e gerou um auto de infração à Petrobras.

  • Outras não conformidades foram constatadas durante a fiscalização.
  • A ANP determinou prazos para que a Petrobras sane cada uma das não conformidades encontradas, variando de 30 a 90 dias, de acordo com a gravidade de cada infração.

A Petrobras deve agora apresentar sua defesa e tomar as medidas necessárias para corrigir as não conformidades identificadas. A ANP continuará a monitorar a situação para garantir que as operações sejam realizadas de forma segura e em conformidade com as regulamentações.

Essa autuação destaca a importância da fiscalização e do cumprimento das normas de segurança na indústria de petróleo e gás. A ANP desempenha um papel fundamental na garantia da segurança operacional e ambiental nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

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