Decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, decidiu manter o senador Weverton Rocha como relator da sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada após a leitura da mensagem presidencial na CCJ, que formaliza a indicação de Messias para a vaga no STF.

Segundo Alencar, o procedimento seguirá o rito regimental, com os senadores tendo vista coletiva do processo e, em seguida, a sabatina será agendada. Weverton Rocha já havia sinalizado que apresentará parecer favorável a Messias, por entender que o advogado-geral da União “preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”.

Investigação e Controvérsias

É importante notar que Weverton Rocha foi alvo de busca e apreensão em dezembro do ano passado, em uma nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. A investigação apura irregularidades em descontos associativos cobrados de aposentados e pensionistas do INSS.

Além disso, a indicação de Messias para o STF também gerou controvérsias, especialmente após a declaração do presidente Lula de que os senadores “pensam que são deuses”. Isso provocou reação no Congresso e pode afetar a análise da indicação de Messias.

Próximos Passos

O avanço do processo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deve encaminhar a indicação à CCJ e definir o calendário de votação. No entanto, Alcolumbre ficou insatisfeito com Lula após o presidente anunciar publicamente a indicação sem antes comunicar o presidente da Casa.

Integrantes da base governista avaliam que Messias reúne os votos necessários para ser aprovado e defendem que a votação ocorra o mais cedo possível. A preocupação é que o calendário eleitoral e o risco de uma delação de Daniel Vorcaro possam dificultar a aprovação no segundo semestre.

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