Ministros do STF que Anteciparam sua Saída
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou recentemente que antecipará sua aposentadoria da Corte. No entanto, ele não é o primeiro a tomar essa decisão. Desde 1985, com a redemocratização, vários ministros optaram por deixar o cargo antes do limite de idade para a aposentadoria, que atualmente é de 75 anos.
Um dos casos mais notáveis é o de Francisco Rezek, que abriu mão de quase 17 anos de mandato no STF quando renunciou para assumir o posto de juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia. Outros ministros, como Joaquim Barbosa e Nelson Jobim, também anteciparam sua saída, abrindo mão de mais de dez anos de mandato cada um.
A jurista Ellen Gracie deixou o cargo em agosto de 2011, renunciando a seis anos e seis meses de mandato. Já Célio Borja antecipou sua saída em seis anos e três meses. Desde a redemocratização, apenas esses ministros abriram mão de um período significativo de mandato, enquanto outros optaram por sair até três meses antes do limite de idade.
Além disso, houve casos de falecimento que encurtaram o mandato de ministros do STF, como o de Carlos Menezes Direito, que morreu em 2009, e Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo em 2017. Esses casos destacam a importância de considerar a saúde e a segurança dos ministros, bem como a possibilidade de renúncia ou aposentadoria antecipada.
- Francisco Rezek: abriu mão de quase 17 anos de mandato no STF.
- Joaquim Barbosa: antecipou sua aposentadoria em dez anos e dois meses.
- Nelson Jobim: abriu mão de mais de dez anos de mandato no STF.
- Ellen Gracie: renunciou a seis anos e seis meses de mandato.
- Célio Borja: antecipou sua saída em seis anos e três meses.
Esses exemplos mostram que a decisão de antecipar a saída do STF não é incomum e pode ser motivada por diferentes razões, incluindo questões pessoais, saúde ou oportunidades profissionais. A aposentadoria antecipada pode ser uma opção para os ministros que desejam deixar o cargo antes do limite de idade, permitindo que outros assumam o posto e contribuam para a justiça no Brasil.
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