Reunião no Senado: Alcolumbre Recebe Cúpula do Judiciário com Pacheco

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em sua sede, nesta segunda-feira, 13, a cúpula do Judiciário, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. A reunião oficialmente tratou do projeto de lei 429/2024, que visa atualizar os valores das custas processuais da Justiça Federal.

No entanto, um ponto de destaque foi a presença do senador Rodrigo Pacheco, cotado para ocupar a vaga aberta no STF após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Pacheco conta com o apoio de Alcolumbre para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presença de Pacheco no encontro sugere um alinhamento estratégico entre as lideranças do Senado e do Judiciário, especialmente considerando a vacância no STF.

Objetivos da Reunião

Alcolumbre justificou a presença de Pacheco destacando sua autoria do projeto de atualização do Código Civil e sua presidência na comissão temporária sobre o tema. A reunião foi descrita como um encontro de diálogo aberto e parceria institucional em busca do melhor para o país. Além disso, foi discutida a regulamentação da emenda constitucional sobre a Relevância, que disciplina os recursos especiais no STJ, mostrando um esforço para alinhar o Poder Judiciário com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A proposta do projeto de lei 429/2024, que atualiza os valores das custas processuais da Justiça Federal, foi um dos pontos centrais da reunião. A proposta prevê a criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e determina a distribuição das receitas desse fundo para diferentes instituições, visando financiar a construção e reforma de prédios, compra de veículos e equipamentos, e capacitação de magistrados e servidores da Justiça Federal.

• A proposta de lei isenta do pagamento de custas processuais entes públicos, autarquias, fundações públicas, pessoas que comprovem falta de recursos, beneficiários da justiça gratuita e autores de ações populares.
• O projeto visa atualizar as faixas de cobrança para as custas processuais conforme o tipo de processo.
• A reunião também abordou a importância do diálogo permanente e da união de esforços entre os poderes para fortalecer as instituições e construir um Brasil mais justo e equilibrado.

Com a presença de Pacheco, a reunião assume um caráter estratégico, considerando sua candidatura ao STF. A posição de Alcolumbre em apoiar Pacheco reflete a complexa dinâmica política em jogo, especialmente na escolha de um novo ministro para o STF, onde o presidente Lula afirmou buscar uma pessoa “gabaritada” para a vaga, independentemente de cor, gênero ou afinidade política.

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