Alcolumbre Garantiu Votar Fim da 6×1 no Senado até 15 de Julho

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu que votará a PEC pelo fim da escala 6×1 no Senado “na semana seguinte” à aprovação do texto na Câmara. Isso significa que o tema será apreciado e votado em ambas as Casas Legislativas em todas as etapas necessárias até 15 de julho, ainda neste semestre.

Segundo Paulinho, o Congresso estará aberto aos trabalhadores no dia 27 de maio, e Alcolumbre garantiu que, se o texto for votado na semana do dia 27 na Câmara, ele levará o texto na semana seguinte para aprovar no Senado até 15 de julho.

Posição do Ministro do Trabalho e Emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que já existe um amplo entendimento da direção da Câmara dos Deputados e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a redução da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução do salário e com duas folgas na semana.

Marinho também afirmou que não se discute a instituição de jornada de trabalho com compensação financeira às empresas, e que a redução da jornada não se compensa, mas sim na produtividade.

Relatoria da Proposta na Câmara

O relator da proposta na Câmara, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), reforçou que, além da redução na carga horária, a relatoria deixará explícito no texto que a adoção da nova escala de trabalho não poderá acarretar redução salarial.

Prates também afirmou que o texto não terá a cara dele, mas sim do presidente Hugo Motta, e que o desafio é encontrar um texto médio que funcione.

Aprovação na Câmara

A expectativa é que a PEC seja votada ainda no dia 28 de maio, e que a Casa irá votar o projeto de lei para regulamentar pontos específicos do fim da escala 6×1 após a análise da PEC.

A estratégia do governo e de aliados é manter a PEC com um texto enxuto, concentrado apenas na mudança constitucional relacionada à jornada e à escala de trabalho e à não redução salarial.

• A PEC será votada na Câmara no dia 28 de maio.
• O Senado votará a PEC na semana seguinte à aprovação na Câmara.
• A expectativa é que o texto tenha uma votação segura na Câmara com mais de 450 votos favoráveis.

Com isso, o tema da escala 6×1 será resolvido até 15 de julho, atendendo às demandas dos trabalhadores e melhorando as condições de trabalho no país.

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