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Dino marca sessão da 1ª turma para analisar prisão de Bolsonaro para a segunda-feira

Prisão de Bolsonaro: STF Marca Sessão Extraordinária

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extraordinária virtual da 1ª Turma para analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão ocorrerá na segunda-feira, 24, e terá início às 8 horas, com previsão de terminar no mesmo dia, às 20 horas.

A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pretende apresentar recursos contra a condenação do ex-presidente, incluindo embargos infringentes e agravos. Somente após o decurso de todos os recursos é que pode ser decretado o cumprimento da pena definitiva do ex-presidente.

Condições de Prisão

Bolsonaro está preso em uma sala de 12 m² com banheiro, localizada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A sala passou por reforma recente e é considerada um local seguro para o ex-presidente.

A indicação de prisão domiciliar humanitária foi feita pelos advogados de Bolsonaro, que alegaram que haveria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida” do ex-presidente se ele cumprisse sua pena em regime fechado.

Decisão do STF

A prisão de Bolsonaro foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou que havia risco de fuga e tentativa de obstrução das investigações. Além disso, Moraes ordenou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente, em regime de plantão.

  • A sessão da 1ª Turma do STF ocorrerá na segunda-feira, 24.
  • A defesa de Bolsonaro apresentará recursos contra a condenação do ex-presidente.
  • Bolsonaro está preso em uma sala especial da Polícia Federal em Brasília.

A prisão de Bolsonaro é um tema delicado e complexo, e a decisão do STF será importante para definir o futuro do ex-presidente. A sessão da 1ª Turma será um momento crucial para analisar a ordem de prisão preventiva e definir os próximos passos.

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