Governo Erra e Cria Falsas Narrativas, Diz Motta sobre Reação a PL Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criticou a postura adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao PL Antifacção, aprovado na Câmara dos Deputados. Motta destacou que o governo optou pelo caminho errado ao se posicionar contra o projeto e classificou como “muito grave” a tentativa de “distorcer” os efeitos do texto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
Segundo Motta, não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. Ele enfatizou que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tem como finalidade reforçar a capacidade do Estado na segurança pública.
Aprovação do PL Antifacção
O texto, aprovado na sexta versão do relator Guilherme Derrite, foi encarado como uma derrota para o governo federal, que tentou adiar a votação e até mesmo retirar Derrite da relatoria. A aprovação do texto segue para análise no Senado, sob a relatoria do senador Alessandro Vieira.
A versão de Derrite altera a proposta base do projeto, enviada pelo próprio governo federal, e endurece as penas ao criar tipos penais específicos para crimes cometidos por integrantes de facções. No entanto, o projeto também esvazia o poder de atuação da Polícia Federal ao retirar recursos financeiros de três fundos que atualmente financiam o combate ao crime.
Reação do Governo
O presidente Lula utilizou as redes sociais para destacar que a iniciativa “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica” ao retirar fundos da Polícia Federal. O governo afirmou que manterá o discurso contra o projeto, alegando que o texto de Derrite apresenta falhas e não ajudará no combate ao crime.
- O governo espera que no Senado sejam feitas mudanças que reaproximem o projeto do texto original, elaborado pelo Ministério da Justiça.
- A escolha do senador Alessandro Vieira para a relatoria no Senado é vista como um alívio na pauta pelo governo.
- O senador é visto como uma figura que adota postura independente tanto de governistas quanto da oposição em sua atuação.
Com a nova relatoria, o Palácio do Planalto afirmou que manterá o discurso contra o projeto, alegando que o texto de Derrite apresenta falhas e não ajudará no combate ao crime.
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