Conselho de Ética da Câmara Abre Processo Contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que pode resultar na cassação de seu mandato. A denúncia apresentada pelo PT acusa o parlamentar de atuar em defesa de sanções econômicas dos Estados Unidos com o objetivo de desestabilizar instituições republicanas brasileiras.
Eduardo Bolsonaro, eleito por São Paulo, reside nos Estados Unidos desde o início deste ano e tem mantido encontros com lideranças americanas. Segundo a acusação, ele teria incentivado sanções do governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros, o que configuraria conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Processo e Investigação
O processo no Conselho de Ética é a primeira etapa de um procedimento que pode durar até 90 dias úteis. O presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC), deve escolher um relator até sexta-feira (26), que ficará responsável por conduzir o caso e apresentar um parecer preliminar.
Além do processo no Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro enfrenta investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta coação no curso de processos judiciais contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado por coação, e o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 15 dias para que ele apresente sua defesa.
- O processo no Conselho de Ética pode resultar na cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.
- A denúncia apresentada pelo PT acusa o parlamentar de atuar em defesa de sanções econômicas dos Estados Unidos.
- Eduardo Bolsonaro também enfrenta investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta coação.
O deputado rejeita as acusações e afirma estar sob jurisdição americana, o que, segundo ele, lhe garantiria o direito de questionar decisões judiciais. No entanto, membros do Conselho de Ética acreditam que a análise será concluída em prazo menor.
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