Fazenda Identifica Brechas em Contas Bancárias para Ocultação de Patrimônio
O Ministério da Fazenda identificou brechas em tipos específicos de contas bancárias que permitem que investigados por ações criminosas e sonegação ocultem patrimônio, escapando de bloqueios judiciais. Isso foi revelado em um documento do governo visto pela Reuters e por duas fontes com conhecimento das apurações.
A pasta repassou informações ao Banco Central pedindo um aperto nas normas, justificando que o problema não foi sanado após aprimoramentos de regras feitos pela autarquia nos últimos meses. A análise do ministério aponta para o uso das chamadas contas-bolsão e das contas “escrow” para driblar os sistemas usados pelo Judiciário na busca e bloqueio de recursos de pessoas e empresas investigadas.
- Contas-bolsão: reúnem recursos de vários beneficiários em um instrumento, dificultando a identificação imediata dos beneficiários finais.
- Contas “escrow”: originalmente concebidas para serem contas de passagem, vêm sendo ofertadas como contas correntes comuns, registrando diversos tipos de entradas e saídas de recursos.
Essas contas permanecem fora do alcance do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) e da Receita Federal, o que impede o devido rastreamento e o bloqueio de recursos. A Fazenda suspeita, por exemplo, de ocultação feita pela Refinaria de Petróleos de Manguinhos, investigada por eventual envolvimento em fraudes tributárias bilionárias.
A Refinaria de Petróleos de Manguinhos não respondeu de imediato. O Banco Central e o Ministério da Fazenda não comentaram. As contas-bolsão e as contas “escrow” seguem como pontos frágeis do sistema, permitindo que investigados ocultem patrimônio e escapem de bloqueios judiciais.
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