Oposição Protocola PL da Anistia no Senado

O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, na quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que visa conceder anistia aos envolvidos na invasão aos prédios públicos em 8 de janeiro. O texto foi protocolado no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL da Dosimetria, que reduzia drasticamente a pena de condenados pelos atos golpistas.

O projeto tem o mesmo teor que o apresentado anteriormente na Câmara pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que tentou conceder anistia aos envolvidos na invasão aos prédios públicos. À época, o projeto foi amplamente criticado pela ala governista e pela sociedade civil.

Reação ao Veto Presidencial

O “resgate” de um projeto que verse sobre o tema é uma resposta direta do Congresso ao veto de Lula, que foi classificado como uma “declaração de guerra” do governo aos opositores. Para derrubar um veto presidencial, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado.

O novo projeto prevê anistia “ampla e irrestrita” aos condenados. Se aprovado, o projeto também poderia se estender a grandes nomes envolvidos na trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, Amin destacou que nunca escondeu considerar o PL da Dosimetria “deficiente diante da real dimensão dos fatos de 8/1/2023”. No texto, o senador também criticou a condução da CPMI que investigou os condenados e classificou como narrativa a afirmação de que houve uma tentativa de golpe de estado.

Críticas e Acusações

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou duramente o veto imposto por Lula. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar disse que o presidente seria um “produto vencido, movido a ódio e ideologia” e que Lula “não quer paz”.

Na mesma mensagem, Flávio Bolsonaro afirmou que o governo estaria invertendo prioridades ao considerar mais grave “uma mulher que suja uma estátua com batom” do que crimes violentos, classificando a atuação do Executivo como uma “perseguição política escancarada, seletiva e injusta”.

• O projeto de anistia visa conceder anistia aos envolvidos na invasão aos prédios públicos em 8 de janeiro.
• O veto presidencial ao PL da Dosimetria foi classificado como uma “declaração de guerra” do governo aos opositores.
• O novo projeto prevê anistia “ampla e irrestrita” aos condenados.

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