Projeto da Dosimetria Enfrenta Resistência no Senado

O projeto da dosimetria, que visa reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, enfrenta resistência no Senado. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, o projeto não tem chance de ser aprovado com o texto atual.

Alencar afirmou que o projeto é provável que seja alterado durante a tramitação no Senado. Ele também destacou que o texto enviado pela Câmara reduz não somente as penas para os condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, mas também os que cometeram crimes sexuais, ambientais e econômicos.

Resistência entre Senadores

O presidente da CCJ disse que o projeto encontra resistência mesmo entre senadores favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Alencar também calcula que os parlamentares levem em conta o peso das manifestações ocorridas no domingo em diversas capitais do país contra a proposta.

A reunião da CCJ está marcada para quarta-feira, quando o relator, senador Esperidião Amin, deve apresentar um parecer à proposta. Na ocasião, é provável que seja feito pedido de vistas, um período para que os senadores possam analisar o texto.

• O projeto reduz as penas de condenados pelo STF por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
• O texto enviado pela Câmara reduz não somente as penas para os condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, mas também os que cometeram crimes sexuais, ambientais e econômicos.
• O projeto enfrenta resistência no Senado e é provável que seja alterado durante a tramitação.

Depois de ser analisado pela CCJ, o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, se sofrer qualquer alteração de mérito, terá de voltar para a Câmara dos Deputados para uma última análise.

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