penas de condenados

Moraes declara trânsito em julgado e início das penas de núcleo 2 da trama golpista

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, declarou o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena dos condenados no núcleo dois da trama golpista. Essa decisão foi tomada na última sexta-feira, 24, e tem como objetivo dar sequência ao processo judicial. O julgamento foi […]

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PL da Dosimetria: se Lula vetar a lei, ela ainda pode ser aprovada?

Empresas & Economia / Jacques

PL da Dosimetria: Entendendo o Processo de Veto e Aprovação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o projeto de lei da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado pelo Senado, representando mais uma derrota para o governo no Congresso.

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“Como está, não passa”, diz presidente da CCJ do Senado sobre projeto da Dosimetria

Empresas & Economia / Jacques

Projeto da Dosimetria Enfrenta Resistência no Senado O projeto da dosimetria, que visa reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, enfrenta resistência no Senado. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, o projeto não

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