WhatsApp pode entrar na mira da União Europeia e receber regras mais severas

O WhatsApp, plataforma de mensagens instantâneas da Meta, pode passar a cumprir regras mais severas devido a uma possível recategorização como uma Very Large Online Platform (VLOP). Isso ocorre porque a Comissão Europeia está avaliando a classificação do mensageiro de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA), que estabelece que serviços com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na Europa devem ser considerados VLOP.

Com mais de 3 bilhões de usuários mensais, o WhatsApp ultrapassa esse limite, o que pode levar a uma mudança na sua classificação. De acordo com um porta-voz do órgão da União Europeia, a mudança aconteceria após a publicação do número de usuários da plataforma em documentos oficiais.

A designação de VLOP faz com que o WhatsApp passe a ter responsabilidades jurídicas mais severas, visto que a União Europeia estabelece que o serviço oferece um “risco sistêmico” para a sociedade por ser utilizado por uma parcela significativa da população.

Regras mais rígidas de moderação, com combate ativo à desinformação e realização de auditorias independentes para avaliar potenciais riscos aos cidadãos.
Abrir seus algoritmos para inspeções periódicas, visando validar a integridade do app e garantir que a plataforma não seja utilizada para prejudicar processos eleitorais e a saúde mental dos usuários.

Essas mudanças visam garantir que o WhatsApp, como uma plataforma de grande escala, seja responsável por seus impactos na sociedade e que seus usuários sejam protegidos de conteúdos prejudiciais.

É importante notar que a classificação como VLOP pode ter implicações significativas para o WhatsApp e sua operação na União Europeia. A plataforma precisará adaptar-se às novas regras e regulamentações para continuar a operar de forma eficaz e responsável.

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