Julgamento de Streamers na França O julgamento dos streamers Owen Cenazandotti, conhecido como Naruto, e Safine Hamadi começou em Nice, no sul da França. Eles são acusados de violência praticada em grupo e incitação ao ódio ou à violência. Os dois streamers estão sendo julgados por exibirem a morte de um colega em uma transmissão […]
Streamers que exibiram morte de colega em live são julgados na França Read More »
STF Finaliza Regras de Responsabilização das Big Techs no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que define as regras de responsabilização de plataformas digitais por conteúdo publicado por usuários. Por unanimidade, a Corte declarou o trânsito em julgado da decisão, encerrando qualquer possibilidade de recurso. As plataformas têm 60 dias, contados a
STF finaliza regras de responsabilização das big techs no Brasil Read More »
Instagram Limita Conteúdo sobre Magreza e Fitness para Adolescentes O Instagram anunciou uma mudança importante em sua plataforma para proteger os adolescentes de conteúdos que possam ser prejudiciais à sua saúde mental e física. A partir de agora, o algoritmo da plataforma será ajustado para evitar que os usuários menores de idade sejam expostos a
Instagram limita conteúdo sobre magreza e fitness para adolescentes Read More »
Governo Abre Processo para Punir Keeta e iFood O governo brasileiro deu um importante passo em direção à proteção dos consumidores e dos trabalhadores, anunciando a abertura de um processo administrativo sancionador contra as plataformas de entrega de comida Keeta e iFood. O anúncio foi feito pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presidência
Governo abre processo para punir Keeta e iFood; multas podem chegar a R$ 14 mi Read More »
Investigação sobre o Telegram A Ofcom, agência reguladora das comunicações do Reino Unido, iniciou uma investigação sobre o aplicativo de mensagens Telegram. A decisão foi tomada após a descoberta de indícios que sugerem que material de abuso sexual infantil estava sendo compartilhado na plataforma. Essa investigação é um passo importante para garantir a segurança e
Regulamentação do Trabalho por Aplicativos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a regulamentação do trabalho por aplicativos, afirmando que o trabalho exaustivo dos entregadores e motoristas de plataformas não deve ser considerado empreendedorismo. Segundo ele, isso não é empreendedorismo, mas sim “escravo do trabalho”. O ministro destacou que a nova visão de
Entregador ‘não é empreendedor, é escravo’, diz ministro sobre regulação de apps Read More »
Regulamentação do ECA Digital: Um Passo contra o Design Enganoso O governo Lula recentemente deu um importante passo em direção à regulamentação do ECA Digital, estabelecendo regras claras para as plataformas digitais que operam no Brasil. Um dos principais objetivos dessa regulamentação é proteger os usuários de práticas consideradas enganosas e prejudiciais, que foram originalmente
Vale do Silício forjou e dissemina design enganoso de apps vetado no Brasil Read More »
Redes Sociais e Saúde Mental: Um Caso Judicial Uma jovem de 19 anos moveu uma ação judicial contra as gigantes tecnológicas Meta e Google, alegando que as plataformas de redes sociais dessas empresas causaram danos à sua saúde mental. O caso está programado para ser julgado no Tribunal Superior da Califórnia, nos EUA. A jovem
Jovem processa Meta e Google por danos à saúde mental causados por redes Read More »
WhatsApp pode entrar na mira da União Europeia e receber regras mais severas O WhatsApp, plataforma de mensagens instantâneas da Meta, pode passar a cumprir regras mais severas devido a uma possível recategorização como uma Very Large Online Platform (VLOP). Isso ocorre porque a Comissão Europeia está avaliando a classificação do mensageiro de acordo com
WhatsApp pode entrar na mira da União Europeia e receber regras mais severas Read More »
