Valdemar Costa Neto Nega Atuação Irregular em Emendas

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, negou ter determinado a indicação de emendas parlamentares por seu partido, apesar de não exercer mandato de deputado federal na Câmara. Ele é suspeito de direcionar de forma irregular R$ 119 milhões em ao menos 21 emendas.

Valdemar afirmou que, em cidades pequenas sem representação em Brasília, cabe ao líder partidário cumprir o papel de indicar emendas. No entanto, a Polícia Federal investiga o caso e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de bens de Valdemar.

Investigação e Evidências

A investigação faz parte da Operação Transparência, que apura irregularidades na destinação de emendas parlamentares. A análise do material apreendido na primeira fase da operação revelou mensagens que indicariam a influência de Valdemar na definição de emendas por meio de servidores da Câmara dos Deputados.

• Uma das mensagens encontradas diz: “Fechou o valor do Pres. Valdemar?”
• Outro trecho afirma: “Pode colocar o máximo que der. Ele tá querendo Turismo”
• Uma planilha apreendida pelos investigadores apontaria um suposto arranjo no qual deputados apareciam formalmente como autores das indicações, enquanto a destinação efetiva dos recursos seria definida por Valdemar

A decisão de Dino destacou a “espantosa” ascendência de Valdemar sobre parte dos servidores da Câmara e ressaltou que o presidente do PL não ocupa cargo público que lhe permita dispor do orçamento.

É importante notar que os espaços constitucionalmente permitidos às emendas parlamentares não degradam o Erário à condição de patrimônio privado, passível de aquisição, transação ou quotização entre as agremiações partidárias e seus dirigentes.

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