Condenação de Bolsonaro: STF Rejeita Recurso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A decisão foi tomada após análise dos chamados embargos de declaração, que visam rever eventuais erros e omissões na condenação.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram a favor da rejeição do recurso. O ministro Luiz Fux, que havia votado por absolver Bolsonaro no julgamento do mérito, não participou da votação do recurso.
A condenação de Bolsonaro ocorreu em setembro, quando ele foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena aplicada foi de 27 anos e 3 meses de prisão em regime de cumprimento de pena inicialmente fechado.
Próximos Passos
A expectativa é que o recurso seja efetivamente rejeitado e que o processo seja concluído, com a perspectiva de Bolsonaro começar a cumprir pena ainda neste mês. A defesa do ex-presidente pode fazer um pedido para que ele permaneça em prisão domiciliar devido a questões de saúde.
Além disso, o governo do Distrito Federal pediu ao STF que Bolsonaro seja submetido a uma avaliação médica para saber se há condições de ele eventualmente ficar preso em um estabelecimento prisional de Brasília.
- Crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
- Próximos passos no processo:
- Rejeição do recurso
- Conclusão do processo
- Início do cumprimento da pena
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