A Lei do Spray de Pimenta e o Recorde de Feminicídios A recente entrada em vigor da lei que permite às mulheres a partir de 16 anos adquirir e portar spray de pimenta para defesa pessoal coincide com um período sombrio na história do Brasil. Na mesma semana, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou […]
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Redução das Mortes Violentas no Brasil em 2025 De acordo com o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente, o número de mortes violentas intencionais (MVI) no Brasil apresentou uma diminuição de 8,2% em 2025 em comparação com o ano anterior. Essa redução significativa reflete uma taxa de 19,1 casos por 100 mil habitantes,
Mortes violentas caem 8,2% no país em 2025; feminicídios aumentam 4% Read More »
Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Projeto de Lei Contra a Misoginia A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, o regime de urgência para o Projeto de Lei que visa criminalizar a misoginia. Este projeto reúne medidas importantes para combater a incitação à violência contra as mulheres, em razão de sua condição
Câmara aprova regime de urgência para projeto de lei que criminaliza a misoginia Read More »
MTur: Microempreendedoras Vítimas de Violência Terão Crédito Especial O Ministério do Turismo (MTur) anunciou mudanças nas regras do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para oferecer suporte financeiro a microempreendedoras do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero. As mudanças permitem a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos e a ampliação dos prazos
MTur: microempreendedoras vítimas de violência terão crédito especial Read More »
Saúde Mental e Crise de Feminicídios em Debate A cidade de Porto Alegre foi palco de importantes discussões sobre saúde mental e a crise de feminicídios, temas que têm ganhado destaque na agenda social e política do país. Esses debates fazem parte da programação da Brain Week, uma iniciativa que busca promover a conscientização e
Saúde mental e crise de feminicídios são temas de debate em Porto Alegre Read More »
Trabalho de Cuidado: Desigualdade e Sobrecarga para as Mulheres No Dia do Trabalhador, é importante refletir sobre uma categoria de trabalhadores que não pode parar, nem nos feriados, nem nos fins de semana, nem quando adoecem: as pessoas que cuidam de crianças, idosos e do ambiente doméstico. Essa função é desproporcionalmente exercida por mulheres, que
Trabalho de cuidado: “Mulheres têm escala 7×0”, diz pesquisadora Read More »
PL da Misoginia: Entendendo o Debate Nacional O Projeto de Lei (PL) da Misoginia, que visa equiparar discursos e condutas de ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo, tem sido um tema de grande debate nacional. Recentemente, o pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, afirmou apoiar “100%” a aprovação do PL, posição
Caiado diz que apoia 100% o PL da Misoginia, alvo de críticas da direita Read More »
Lei contra Abuso a Mulheres no Rio de Janeiro A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou uma lei inovadora que visa combater o abuso a mulheres nos transportes públicos do estado. Essa medida importante foi publicada no Diário Oficial do estado na sexta-feira, 17, e representa um grande passo em direção à segurança e
Lei contra abuso a mulheres no RJ é aprovada para transporte público Read More »
Proteção à Mulher: Novas Leis Sancionadas pelo Governo Lula O sistema de proteção às mulheres brasileiras acaba de receber um importante reforço. Na última sexta-feira (10), o presidente Lula sancionou três novas leis que visam modernizar o enfrentamento à violência de gênero no país. Essas leis trazem consigo ferramentas tecnológicas inovadoras e novos entendimentos jurídicos,
Conheça as três novas leis de proteção à mulher sancionadas pelo governo Lula Read More »
Mudança de Nome de Rua em São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto que visa alterar o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada na região da Avenida Paulista, para Rua Sophia Gomide. Essa decisão é parte de uma iniciativa mais ampla para impedir que autores de feminicídio sejam
Por que SP quer trocar nome da rua Peixoto Gomide para Sophia Gomide Read More »
