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Tribunal Superior Eleitoral

e-Título: tire suas dúvidas sobre o Título Eleitoral digital

Entendendo o Título Eleitoral Digital O ano de 2026 é marcado por um evento importante no Brasil: as eleições gerais. Nesse contexto, é fundamental que os brasileiros estejam preparados para exercer seu direito de votar, escolhendo seus representantes para cargos como senadores, deputados federais e estaduais, governadores e, principalmente, o próximo presidente da República. Para […]

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Ministra indicada por Lula será relatora de ação no TSE contra samba-enredo

Ministra do TSE será Relatora de Ação Contra Samba-Enredo A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha foi sorteada para ser a relatora do julgamento da ação apresentada pelo Partido Novo, que busca barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação acusa Lula,

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MP Eleitoral propõe multa de R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por IA

Proposta do Ministério Público Eleitoral para Combater Desinformação O Ministério Público Eleitoral apresentou uma proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criar uma multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por meio de inteligência artificial no contexto da disputa eleitoral. Essa medida visa uniformizar entendimentos na Justiça Eleitoral e fortalecer o

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Cármen diz que enviará recomendações de conduta a juízes eleitorais em fevereiro

Recomendações de Conduta para Juízes Eleitorais A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que enviará recomendações de conduta a magistrados dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia 10 de fevereiro. Essa medida visa garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral. Em discurso na abertura do ano judiciário no TSE,

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Cármen Lúcia diz que mentiras divulgadas tecnologicamente capturam vontade do eleitor

Desinformação nas Eleições: Um Desafio para a Justiça Eleitoral A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, destacou a importância de combater a proliferação de desinformação nas eleições deste ano. Segundo ela, a Justiça Eleitoral precisa de planejamento e medidas preventivas para evitar que as “mentiras tecnologicamente divulgadas” comprometam a liberdade e a vontade

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Eleições 2026: quem são os pré-candidatos à Presidência até agora

Eleições 2026: Os Pré-Candidatos à Presidência O Brasil se prepara para um novo ciclo eleitoral, com as eleições presidenciais marcadas para 4 de outubro de 2026. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 155 milhões de brasileiros estão aptos a participar desse importante processo democrático. A corrida eleitoral promete ser intensa,

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Nunes pede vista e julgamento da cassação do governador de RR é suspenso de novo

Julgamento da Cassação do Governador de Roraima é Suspenso Novamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu mais uma vez o julgamento do processo que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do seu vice, Edilson Damião. A suspensão ocorreu após o ministro Nunes Marques apresentar um pedido de vista. Antes disso,

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Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição em 2022. Além disso, a ministra também se manifestou pela decretação

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TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL

Criação do Partido Missão: Um Novo Capítulo na Política Brasileira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou recentemente o registro do estatuto do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Essa decisão marca um importante passo para a criação da nova legenda, que agora se junta ao grupo de 30 partidos políticos com registro ativo

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