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Tribunal Superior Eleitoral

Em julgamento, TSE forma maioria pela condenação e inelegibilidade de Cláudio Castro

Julgamento no TSE: Condenação e Inelegibilidade de Cláudio Castro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um julgamento importante na terça-feira, 24, que resultou na formação de maioria pela condenação à inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do Partido Liberal (PL). Essa decisão é um marco significativo no contexto político brasileiro, refletindo a […]

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Paes critica ‘cerimônia de encerramento do mandato’ de Castro: ‘Fugindo da justiça’

Crise Política no Rio de Janeiro O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, criticou duramente a decisão do atual governador, Cláudio Castro, de realizar uma “cerimônia de encerramento do mandato” no Palácio Guanabara, após anunciar sua renúncia ao cargo. Paes afirmou que Castro está “fugindo da justiça” e que essa atitude é uma tentativa de evitar

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Urna eletrônica: entenda seu funcionamento e por que ela é segura

Urna Eletrônica: Entendendo seu Funcionamento e Segurança A urna eletrônica é um componente crucial no processo eleitoral brasileiro, sendo utilizada desde 1996 para registrar votos em eleições de todos os níveis: municipais, estaduais e federais. Apesar de sua ampla utilização, a urna eletrônica é frequentemente alvo de dúvidas e questionamentos sobre sua segurança e funcionamento.

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Horário da eleição: que horas começa e termina a votação do primeiro turno?

Horário da Eleição: Entendendo o Processo de Votação As eleições gerais no Brasil em 2026 estão agendadas para o dia 4 de outubro, quando a maioria dos eleitores brasileiros irá às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. É importante entender o horário de votação e como o processo funciona para

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Horário da eleição: que horas começa e termina a votação do segundo turno?

Horário da Eleição: Detalhes Importantes para o Segundo Turno O segundo turno das Eleições 2026 está agendado para o dia 25 de outubro, e é fundamental que os eleitores estejam cientes do horário de votação para exercerem seu direito de escolher os futuros representantes. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário de

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O que é o Fundo Partidário: como funciona e como é distribuído

O Fundo Partidário: Entendendo seu Papel no Financiamento da Política Brasileira O Fundo Partidário é um mecanismo regulamentado pela Lei dos Partidos Políticos e fiscalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desempenha um papel fundamental no financiamento da política brasileira. Ele é uma verba pública destinada à manutenção permanente dos partidos políticos, garantindo que as

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Como denunciar crime eleitoral: veja o que é, quais são os tipos e como agir

Como Denunciar Crime Eleitoral: Um Guia Completo Crimes eleitorais são infrações que atentam contra a lisura do processo democrático, violando as regras da legislação eleitoral brasileira. Exemplos práticos incluem compra de votos, boca de urna, divulgação de fake news e propaganda irregular de candidatos. Para auxiliar os eleitores, é fundamental entender o que são crimes

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Quem pode doar para campanha política? Entenda as regras

Quem pode doar para campanha política? Entenda as regras A arrecadação de recursos é uma etapa central das campanhas eleitorais no Brasil, seguindo regras detalhadas fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas normas disciplinam como partidos e candidatos podem receber e utilizar dinheiro durante o período eleitoral. De acordo com a legislação, as campanhas podem

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Quem não justificou o voto precisa pagar a multa do TSE? Entenda

Entendendo a Multa do TSE para Quem Não Justificou o Voto No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e justificar a ausência nas eleições é uma necessidade para quem não pôde comparecer. A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece regras claras sobre como e quando

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