Lei Rouanet: Condenação de Produtora por Projeto de “O Pasquim” O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a condenação de uma produtora cultural a devolver R$ 812 mil à União por um projeto aprovado pela Lei Rouanet para digitalizar o acervo de “O Pasquim”, jornal que marcou a oposição à ditadura militar no […]
Lei Rouanet: produtora terá de devolver R$ 812 mil por projeto de “O Pasquim” Read More »
Decisão Judicial sobre Leilão de Frequência da Anatel O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) tomou uma decisão importante na quinta-feira, 30, suspendendo a liminar que havia interrompido o leilão da faixa de 700 MHz, programado para ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com essa decisão, o leilão pode ser realizado a
Justiça suspende liminar que travava leilão de frequência da Anatel Read More »
Justiça Libera Cobrança de Imposto sobre Exportação de Petróleo O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu suspender a decisão que afastava a exigibilidade do imposto de exportação para petroleiras, criado pela Medida Provisória nº 1.340/2026. Essa decisão beneficiava as operadoras Petrogal, Shell, Equinor, TotalEnergies e Repsol Sinopec. A liminar, agora suspensa, considerava o
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Read More »
TRF-2 Negou Pedido para Proibir Desfile em Homenagem a Lula O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu contra um pedido apresentado por uma ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro, Valdenice de Oliveira Meliga, que visava impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
TRF-2 nega pedido de ex-assessora de Flávio para proibir desfile em homenagem a Lula Read More »
