Decisão da Justiça sobre o Uber Moto em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tomou uma decisão importante sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros por motocicleta na capital paulista. Após analisar um recurso apresentado pela Prefeitura de São Paulo, o TJ-SP decidiu suspender a decisão que permitia o credenciamento […]
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Regulamentação do Programa Move Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o programa Move Brasil, que visa fornecer crédito para a aquisição de veículos novos sustentáveis por profissionais do transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas. O programa tem como objetivo mitigar os impactos do aumento recente dos custos do setor de transporte
CMN regulamenta Move Brasil para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas Read More »
Decisão do STF sobre Regulamentação de Mototáxi em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. Essa decisão foi tomada após um julgamento virtual, no qual a maioria dos ministros da Corte
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP Read More »
Decisão da Prefeitura de São Paulo sobre Serviço de Mototáxi A prefeitura de São Paulo manteve a multa de R$ 3,46 milhões contra a empresa 99 por operar um serviço de mototáxi na capital. Essa decisão reforça a proibição do transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade, conforme estabelecido em um decreto municipal de
Prefeitura de SP mantém multa de R$ 3,4 milhões contra 99 por moto por app Read More »
Prefeitura de São Paulo Mantém Multa Contra 99 por Serviço de Mototáxi A prefeitura de São Paulo decidiu manter a multa de R$ 3,46 milhões contra a 99, empresa de aplicativo de transporte, por operar um serviço de mototáxi na capital. Essa decisão reforça a proibição do transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade,
Prefeitura de SP mantém multa de R$ 3,4 mihões contra 99 por moto por app Read More »
